Home- busca: 5ª Parcela
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 15:13
Não-Binariedade e Teoria Queer à luz do Direito
ganham contornos mais dramáticos, tendo em vista a falta de proteção e atenção para com a parcela da
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2018 - 15:47
Empresa é condenada a integrar comissão extra em salário
O empregado teve remuneração acrescida de 5% de comissão sobre as vendas realizadas mediante depósitos bancários sem identificação.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Dezembro de 2016 - 17:05
Interpretação, Juridiquês e a dificuldade de entendimento dos textos jurídicos: as barreiras de uma linguagem hermética no Direito
Judiciário, denominado “juridiquês”, desempenha papel excludente para parcela considerável da sociedade
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2015 - 09:37
Contrato celebrado com instituição de previdência privada não integra contrato de trabalho
eventualmente reconhecida a natureza salarial de determinada parcela, não se seguirá o direito à sua
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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Agosto de 2014 - 15:20
Quando as contas bancárias do contribuinte são penhoradas após o parcelamento
O contribuinte parcela os débitos existentes em execuções fiscais e eventualmente enfrenta uma
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 13:43
TJSP mantém condenação de casal que não cumpriu contrato
?A última parcela paga foi em agosto de 2004, ou seja, um ano antes do prazo para entrega do imóvel
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:29
Empregador pode parcelar participação nos lucros com negociação coletiva
negociação coletiva, a parcela passou a ser paga como antecipação, na razão de 1/12 avos do valor da
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:52
Indícios e circunstâncias reais contam na apuração do salário extra-folha
qual a empresa reclamada foi condenada à integração salarial de parcela paga a título de produção, mas realizada à margem dos recibos salariais.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:51
Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.
parcela denominada CTVA ? Complemento Temporário Variável de Ajuste ao Piso de Mercado ?, da Caixa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 14:40
Servidor público estadual sem direito à ausência para consulta médica
proporcional da parcela remuneratória diária referente ao afastamento para consultas médicas, odontológicas, psicológicas, dentre outras
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 14:35
Apelação cível. Título executivo extrajudicial consistente em contrato de locação não residencial.
. Alegação de não ter utilizado o bem objeto da locação em razão do fato de ter o locador alugado parcela remanescente do imóvel para escola de samba rival.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:04
Itaú terá que pagar R$ 7 mil por cancelar seguro de vida de idosa
parcela de seguro de vida, e por outras não enviando os boletos, uma vez que o consumidor, em muitos desses casos, já conta com idade avançada"
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 09:12
Sexta Turma: honorários advocatícios é renda tributável
A contribuição previdenciária deve incidir sobre a parcela referente a honorários advocatícios. A
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:46
Vivo deve pagar participação nos lucros de forma proporcional
telefonia Vivo S/A e garantiu a ela o recebimento da parcela referente à PLR da empresa de forma proporcional ao seu tempo de serviço.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 01:00
Auxílio-alimentação. Natureza jurídica salarial. CEF.
coletivas de trabalho que estabeleceram expressamente a natureza indenizatória da parcela em foco.
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Blog Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 17:09
5 dicas para a OAB
Exame de Ordem, uma prova que também é de responsabilidade da OAB. Neste artigo, iremos abordar 5
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 18 de Outubro de 2023 - 13:24
Empregado em BH tratado com excesso de rispidez, gritos e atos de perseguição será indenizado por danos morais
A magistrada determinou o pagamento de indenização por danos morais em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:15
Revisão da vida toda já está sendo paga para aposentados
Alguns pagamentos foram reajustados em 150%, com salário recalculado de 2 mil reais para 5 mil reais.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:30
Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015
Proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê crescimento econômico de 3% e inflação de 5% no próximo ano
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Blog Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 14:41
5 vantagens do legal analytics para advogados
Para quem não conhece sobre esse termo, esse é um conceito relativamente novo e representa uma ferramenta de coleta e análise de dados estruturados, otimizados com a ajuda da inteligência artificial, e viabilizam a obtenção de novos insights.
